TJSC - 5000904-93.2024.8.24.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 10:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0
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10/06/2025 10:41
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0503) - Motivo: Retorno do Auxílio
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10/06/2025 10:40
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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07/05/2025 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2025 16:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5000904-93.2024.8.24.0051/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252) ADVOGADO(A): THAINA CRISTINA COUSSEAU HANSEN (OAB SC059596) ADVOGADO(A): LEANDRO BALDISSERA (OAB SC030293) ADVOGADO(A): LEANDRO BALDISSERA ADVOGADO(A): ADRIANO CLEYTON HABECH APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
16/04/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/04/2025 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 131
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31/03/2025 17:33
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0503 para GEEA0104)
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31/03/2025 16:26
Juntada de Certidão
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19/03/2025 16:08
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0503 -> DCDP
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28/02/2025 19:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0401 para GCIV0503)
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28/02/2025 19:15
Alterado o assunto processual
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28/02/2025 19:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0401 -> DCDP
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28/02/2025 19:11
Determina redistribuição por incompetência
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28/02/2025 19:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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28/02/2025 19:00
Juntada de Certidão
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28/02/2025 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/02/2025 11:01
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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28/02/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE OLIVEIRA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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28/02/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/02/2025 10:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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