TJSC - 5001753-52.2021.8.24.0930

27/06/2025 21:12

Baixa Definitiva

24/06/2025 15:27

Juntada de Certidão

24/06/2025 02:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

24/06/2025 00:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

24/06/2025 00:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

24/06/2025 00:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ESCOLASTICA PALMIRA LEMOS MOURA

20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

17/06/2025 03:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

17/06/2025 03:03

Transitado em Julgado

17/06/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 03:03

Ato ordinatório praticado

16/06/2025 10:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50017535220218240930/TJSC

17/04/2025 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

18/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/02/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/01/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Justiça gratuita: Deferida

09/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/01/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/01/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido

07/01/2025 15:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/10/2024 15:26

Conclusos para decisão

01/10/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Transitado em Julgado - 19/07/2024 14:49:13)

01/10/2024 15:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/07/2024 13:34

Baixa Definitiva

25/07/2024 13:24

Juntada de Certidão

25/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/07/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/07/2024 16:03

Devolvidos os autos - BCUCONT -> FNSURBA

19/07/2024 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> BCUCONT

19/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 17:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50017535220218240930/TJSC

25/06/2024 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50017535220218240930/TJSC

12/06/2024 19:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

10/06/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/06/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/06/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Justiça gratuita: Deferida

04/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024 15:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2024 15:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/12/2022 15:15

Juntada de Petição

05/10/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/09/2022 08:26

Conclusos para decisão

29/09/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/09/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/09/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022 15:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/04/2022 12:03

Conclusos para julgamento

22/04/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2022 11:50

Alterado o assunto processual

13/04/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/04/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/04/2022 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022 07:06

Ato ordinatório praticado

06/04/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/04/2022 11:59

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

21/03/2022 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

16/03/2022 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022 13:59

Expedição de ofício - 1 carta

04/03/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESCOLASTICA PALMIRA LEMOS MOURA. Justiça gratuita: Deferida.

04/03/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/03/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022 16:06

Determinada a citação

02/03/2022 14:11

Conclusos para decisão

27/10/2021 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESCOLASTICA PALMIRA LEMOS MOURA. Justiça gratuita: Requerida.

27/10/2021 15:30

Distribuído por sorteio