TJSC - 5058243-89.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

SERGIO SCHULZE

OAB: 007629/SC

CPF *12.***.*34-87

Polo Passivo

Partes

CAROLAINE QUINTINO

CPF *04.***.*64-67

Advogados

OTAVIO DE SOUZA NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 18:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2

  • 13/06/2025 18:48

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/05/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 21/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5058243-89.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50582438920248240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)APELADO: CAROLAINE QUINTINO (AUTOR)ADVOGADO(A): OTÁVIO DE SOUZA NETO (OAB BA076244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

  • 20/05/2025 18:20

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GCOM0404 -> DRI

  • 20/05/2025 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 17:24

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - DRI -> GCOM0404

  • 20/05/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 20/05/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 20/05/2025 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 14:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5058243-89.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: CAROLAINE QUINTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): OTÁVIO DE SOUZA NETO (OAB BA076244) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 02/05/2025 12:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

  • 02/05/2025 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/05/2025 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 30/03/2025 11:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

  • 30/03/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2025 11:37

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 26/03/2025 13:58

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 26/03/2025 07:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLAINE QUINTINO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/03/2025 07:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (31/01/2025). Guia: 9606220 Situação: Baixado.

  • 26/03/2025 07:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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