TJSC - 5011521-56.2024.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 09:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0
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30/07/2025 09:47
Transitado em Julgado
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5011521-56.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50115215620248240005/SC)RELATOR: MONTEIRO ROCHAAPELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)APELADO: LUIZ GUILHERME DE FREITAS BORDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB SC070252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 03/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
04/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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04/07/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI
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03/07/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/06/2025 13:26
Juntada de Petição
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17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011521-56.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) APELADO: LUIZ GUILHERME DE FREITAS BORDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB SC070252) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
13/06/2025 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
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11/06/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.518,24
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02/06/2025 17:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0204
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2025 18:28
Juntada de Petição
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5011521-56.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50115215620248240005/SC)RELATOR: MONTEIRO ROCHAAPELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 16/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
19/05/2025 18:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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19/05/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI
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15/05/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011521-56.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) APELADO: LUIZ GUILHERME DE FREITAS BORDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB SC070252) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
25/04/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43
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15/04/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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15/04/2025 15:55
Juntada de Certidão
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15/04/2025 15:53
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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14/04/2025 15:16
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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14/04/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (25/03/2025). Guia: 10041989 Situação: Baixado.
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14/04/2025 10:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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