TJSC - 0301276-10.2015.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/09/2025 A 18/09/2025APELAÇÃO Nº 0301276-10.2015.8.24.0006/SC RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA PRESIDENTE: Desembargador MONTEIRO ROCHA PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOSUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS: FERNANDA FERREIRA BALDO OLIVEIRA por AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.APELANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277)ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557)ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA BALDO OLIVEIRA (OAB SP403380)APELADO: DAIANA GRAZIELA MORAES LEAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GUERRA (OAB SC028922)A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MONTEIRO ROCHAVotante: Desembargador MONTEIRO ROCHAVotante: Desembargador JOÃO MARCOS BUCHVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTES -
15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301276-10.2015.8.24.0006/SC (originário: processo nº 03012761020158240006/SC)RELATOR: MONTEIRO ROCHAAPELANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277)ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557)ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA BALDO OLIVEIRA (OAB SP403380)APELADO: DAIANA GRAZIELA MORAES LEAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GUERRA (OAB SC028922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 11/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 11/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
05/09/2025 15:10
Juntada de Petição
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28/08/2025 12:40
Juntada de Petição
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25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b>
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22/08/2025 18:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 166
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26/05/2025 16:48
Retirada de pauta
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26/05/2025 16:40
Juntada de Petição
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20/05/2025 13:50
Juntada de Petição
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12/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301276-10.2015.8.24.0006/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELADO: DAIANA GRAZIELA MORAES LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GUERRA (OAB SC028922) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
09/05/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2025 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29
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07/05/2025 18:18
Retirada de pauta
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301276-10.2015.8.24.0006/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELADO: DAIANA GRAZIELA MORAES LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GUERRA (OAB SC028922) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
16/04/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2025 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47
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11/04/2025 16:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0402 para GCIV0204)
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11/04/2025 16:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
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11/04/2025 16:05
Determina redistribuição por incompetência
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10/04/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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10/04/2025 12:48
Juntada de Certidão
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10/04/2025 12:47
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011328
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10/04/2025 12:41
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por dano material
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09/04/2025 12:48
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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09/04/2025 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 227 do processo originário (27/11/2024). Guia: 9323245 Situação: Baixado.
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09/04/2025 12:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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