TJSC - 5023264-13.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI04CV0
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08/08/2025 11:34
Transitado em Julgado
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08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5023264-13.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50232641320238240033/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELANTE: ITAJAI CATERING LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON BESEKE (OAB SC023062)APELADO: BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB SP278589)ADVOGADO(A): MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP256543)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 05/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 04/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
07/07/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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07/07/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2025 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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05/07/2025 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5023264-13.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: ITAJAI CATERING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON BESEKE (OAB SC023062) APELADO: BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB SP278589) ADVOGADO(A): MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP256543) INTERESSADO: BANCO BMG S.A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
13/06/2025 12:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2025 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 134
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09/05/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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09/05/2025 15:45
Juntada de Certidão
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08/05/2025 17:13
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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08/05/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GCOM0603)
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08/05/2025 17:00
Alterado o assunto processual
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08/05/2025 16:36
Remetidos os Autos - DRI -> DCDP
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08/05/2025 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI
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08/05/2025 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 14:52
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/04/2025 13:18
Juntada de Petição
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023264-13.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: ITAJAI CATERING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON BESEKE (OAB SC023062) APELADO: BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB SP278589) ADVOGADO(A): MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP256543) INTERESSADO: BANCO BMG S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
16/04/2025 17:33
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG091567
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16/04/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2025 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
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16/04/2025 11:14
Juntada de Petição
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11/04/2025 20:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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11/04/2025 20:34
Juntada de Certidão
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11/04/2025 20:31
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Perdas e Danos (Direito Civil)
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10/04/2025 17:02
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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10/04/2025 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAJAI CATERING LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2025 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2025 12:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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