TJSC - 5003561-21.2023.8.24.0058
1ª instância - Terceira Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5003561-21.2023.8.24.0058/SC RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO PRESIDENTE: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: ISMAEL VALDIR DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): CELIA MARIA DOS SANTOS BORSUK (OAB SC037854)ADVOGADO(A): MARCELO PESSIN (OAB SC035217)RECORRIDO: LUCAS MARIOTI PORTELA (AUTOR)ADVOGADO(A): DORIANA HAABEN (OAB SC009261)ADVOGADO(A): ROBERTO MALLON JUNIOR (OAB SC033161)A 3ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DESTE RECURSO INOMINADO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, CONFIRMANDO A SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI N. 9.099/1995.
ARCARÁ A PARTE RECORRENTE COM O PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA RECORRIDA, ESTES FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 9.099/1995 E ART. 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTOVotante: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTOVotante: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINIVotante: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini -
28/08/2025 12:35
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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25/08/2025 02:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 13:30</b>
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22/08/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 18:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 22/08/2025 15:25:22)
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22/08/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2025 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 14
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20/08/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
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19/08/2025 16:59
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 107 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 30/04/2025 18:38:50
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19/08/2025 16:59
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 107 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 30/04/2025 18:38:50
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19/08/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
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18/08/2025 18:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Sentença confirmada - 30/04/2025 14:27:39)
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18/08/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 18:12
Decisão interlocutória
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24/06/2025 14:15
Conclusos para decisão com Petição
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23/06/2025 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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06/06/2025 03:46
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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05/06/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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05/06/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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05/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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04/06/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 17:42
Despacho
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03/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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27/05/2025 09:42
Conclusos para decisão com Petição
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26/05/2025 20:39
Juntada de Petição
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13/05/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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06/05/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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06/05/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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30/04/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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30/04/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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29/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:50
Determinada a intimação
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28/04/2025 13:18
Juntada de Petição
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003561-21.2023.8.24.0058/SC (Pauta: 419) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ISMAEL VALDIR DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CELIA MARIA DOS SANTOS BORSUK (OAB SC037854) ADVOGADO(A): MARCELO PESSIN (OAB SC035217) RECORRIDO: LUCAS MARIOTI PORTELA (AUTOR) ADVOGADO(A): DORIANA HAABEN (OAB SC009261) ADVOGADO(A): ROBERTO MALLON JUNIOR (OAB SC033161) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
11/04/2025 21:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 419
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06/02/2025 04:24
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9613456, Subguia 4967356
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06/02/2025 04:24
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 89 - Link para pagamento - 23/01/2025 19:59:46)
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24/01/2025 17:20
Conclusos para decisão
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24/01/2025 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9496080, Subguia 4967411 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.117,55
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23/01/2025 21:13
Juntada de Petição
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23/01/2025 20:44
Link para pagamento - Guia: 9496080, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4967411&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4967411</a>
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23/01/2025 19:59
Juntada - Guia Gerada - ISMAEL VALDIR DE SOUZA - Guia 9613456 - R$ 685,36
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23/01/2025 19:53
Juntada de Petição
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23/01/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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18/01/2025 04:05
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9496080, Subguia 4893110
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18/01/2025 04:05
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Link para pagamento - 18/12/2024 16:30:29)
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/12/2024 16:30
Juntada - Guia Gerada - ISMAEL VALDIR DE SOUZA - Guia 9496080 - R$ 1.112,22
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18/12/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISMAEL VALDIR DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
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18/12/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 14:45
Gratuidade da justiça não concedida
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10/12/2024 14:18
Conclusos para decisão com Petição
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09/12/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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22/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 16:26
Despacho
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18/11/2024 13:29
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Juntada - Guia Gerada - 21/10/2024 19:18:28)
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18/11/2024 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISMAEL VALDIR DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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18/11/2024 13:29
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/11/2024 13:29
Juntada de Certidão
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14/11/2024 20:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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14/11/2024 20:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MARIOTI PORTELA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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14/11/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/11/2024 04:07
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9069799, Subguia 4654281
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04/11/2024 04:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Link para pagamento - 21/10/2024 19:18:31)
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2024 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 58. Guia: 9069799 Situação: Em aberto.
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21/10/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/09/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/09/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/09/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/09/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/09/2024 18:38
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/09/2024 16:12
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/09/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/08/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/08/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 13:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/01/2024 18:51
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
11/12/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2023 18:27
Intimado em Secretaria
-
09/11/2023 18:27
Despacho
-
09/11/2023 11:15
Juntada de Petição - ISMAEL VALDIR DE SOUZA (SC035217 - MARCELO PESSIN)
-
09/11/2023 10:03
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 10:03
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Conciliação JEC - Cooperação - 09/11/2023 10:00. Refer. Evento 18
-
25/10/2023 11:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 25/10/2023
-
23/10/2023 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE
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20/10/2023 18:24
Expedição de Mandado - SBSCEMAN
-
12/10/2023 18:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
-
14/09/2023 18:03
Expedição de ofício - 1 carta
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04/09/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/09/2023 13:34
Juntada de Petição
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 17:19
Determinada a citação
-
24/08/2023 13:09
Audiência de conciliação - designada - Local Sala Conciliação JEC - Cooperação - 09/11/2023 10:00
-
16/08/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/07/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 18:57
Despacho
-
21/07/2023 13:32
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/06/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/06/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 17:38
Despacho
-
31/05/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MARIOTI PORTELA. Justiça gratuita: Requerida.
-
16/05/2023 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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