TJSC - 5012424-10.2023.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS RIBEIRO PADILHA

CPF *54.***.*29-81

Advogados

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

VALENTIM HODECKER JUNIOR

CPF *53.***.*04-09

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 14:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 24/07/2025 13:33

    Transitado em Julgado

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/07/2025 12:30

    Juntado - Ofício

  • 22/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/06/2025 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/06/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 12/06/2025 13:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 12:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2025 15:19

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 09/06/2025 15:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501

  • 06/06/2025 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2025 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 11:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 22/05/2025 11:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2025 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b>

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012424-10.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: LUCAS RIBEIRO PADILHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 05/05/2025 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025

  • 05/05/2025 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/05/2025 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 19

  • 19/03/2025 18:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 19/03/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2025 22:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 06/03/2025 22:44

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 15:13

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 28/02/2025 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/02/2025 11:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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