TJSC - 0000059-49.1997.8.24.0163

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB: 074909/RS

CPF *29.***.*61-04

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

DILCEIA MOTA ANASTACIO

CPF *73.***.*10-06

JOAO BATISTA GOULART

CPF *17.***.*43-53

ALEXSANDRO MOTA ANASTACIO

CPF *19.***.*96-31

ANDERSON MOTA ANASTACIO

CPF *26.***.*66-19

ADRIANA MOTA ANASTACIO DE FREITAS

CPF *12.***.*13-87

Advogados

CAMILA MENDES PILON RICKEN

OAB: 035280/SC

CPF *58.***.*92-39

DANIEL BALTHAZAR

OAB: 017405/SC

CPF *12.***.*33-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 11:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0

  • 18/07/2025 11:04

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75

  • 17/07/2025 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 26/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76

  • 25/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0000059-49.1997.8.24.0163/SC (originário: processo nº 00000594919978240163/SC)RELATOR: VITORALDO BRIDIAPELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)APELADO: ALEXSANDRO MOTA ANASTACIO (Sucessor) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280)APELADO: JOÃO BATISTA GOULART (EXECUTADO)ADVOGADO(A): DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405)APELADO: DILCEIA MOTA ANASTACIO (Sucessão) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280)APELADO: ADRIANA MOTA ANASTACIO DE FREITAS (Sucessor) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280)APELADO: ANDERSON MOTA ANASTACIO (Sucessor) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280)INTERESSADO: BESC FINANCEIRA SA CREDITO FINANC E INVESTIMENTOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): TADEU CERBAROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 67 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/06/2025 19:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76

  • 24/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 24/06/2025 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 14:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2025 13:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404

  • 13/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/06/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48, 50 e 52

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>

  • 03/06/2025 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

  • 03/06/2025 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/06/2025 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 163

  • 29/05/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/05/2025 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54

  • 21/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0000059-49.1997.8.24.0163/SC (originário: processo nº 00000594919978240163/SC)RELATOR: VITORALDO BRIDIAPELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)APELADO: ALEXSANDRO MOTA ANASTACIO (Sucessor) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280)APELADO: JOÃO BATISTA GOULART (EXECUTADO)ADVOGADO(A): DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405)APELADO: DILCEIA MOTA ANASTACIO (Sucessão) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280)APELADO: ADRIANA MOTA ANASTACIO DE FREITAS (Sucessor) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280)APELADO: ANDERSON MOTA ANASTACIO (Sucessor) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280)INTERESSADO: BESC FINANCEIRA SA CREDITO FINANC E INVESTIMENTOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): TADEU CERBAROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 45 - 20/05/2025 - Julgamento do Agravo Improvido

  • 20/05/2025 19:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54

  • 20/05/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 20/05/2025 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 14:18

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000059-49.1997.8.24.0163/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: ALEXSANDRO MOTA ANASTACIO (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) APELADO: JOÃO BATISTA GOULART (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) APELADO: DILCEIA MOTA ANASTACIO (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) APELADO: ADRIANA MOTA ANASTACIO DE FREITAS (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) APELADO: ANDERSON MOTA ANASTACIO (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) INTERESSADO: BESC FINANCEIRA SA CREDITO FINANC E INVESTIMENTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TADEU CERBARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 02/05/2025 12:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

  • 02/05/2025 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/05/2025 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 209

  • 30/04/2025 07:33

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0404

  • 30/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31

  • 13/04/2025 19:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25, 27 e 29

  • 07/04/2025 12:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 04/04/2025 10:24

    Juntada de Petição

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 29 e 30

  • 25/03/2025 03:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/03/2025 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DRI

  • 24/03/2025 15:05

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 17/02/2025 12:02

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404

  • 15/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 12 e 13

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 12 e 13

  • 06/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14

  • 04/02/2025 12:07

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 03:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/01/2025 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/01/2025 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4

  • 28/01/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 17:13

    Determinada a intimação

  • 28/01/2025 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

  • 28/01/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 443 do processo originário (22/02/2023). Guia: 5064603 Situação: Baixado.

  • 27/01/2025 13:34

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

  • 27/01/2025 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 443 do processo originário (22/02/2023). Guia: 5064603 Situação: Baixado.

  • 27/01/2025 13:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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