20/06/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 11:28

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000342-92.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 80003429220258240020/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERAGRAVADO: LEANDRO FERMINOADVOGADO(A): ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES (OAB SC027898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
06/05/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000342-92.2025.8.24.0020/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LEANDRO FERMINO ADVOGADO(A): ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES (OAB SC027898) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
08/04/2025 04:03

DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO FERMINO
01/04/2025 02:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/03/2025 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2025 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2025 16:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
21/03/2025 00:09

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 00:33

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 03:51

DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO FERMINO
13/03/2025 02:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2025 17:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2025 00:44

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 00:32

Conclusos para decisão
21/02/2025 19:30

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:29

Recebidos os autos
21/02/2025 19:29

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
21/02/2025 19:29

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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