27/08/2025 09:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50052470520258240082
26/06/2025 08:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 92 Número: 50039020420258240082
18/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007565-29.2023.8.24.0082/SC AUTOR: RAFAEL FELIPE BENTO MARTINSADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ LOPES (OAB PE055403) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente de que os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, nos termos da Orientação CGJ 56/2015, atualizada em 30/08/2019.

Link para acesso: https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/1263502/CGJ56_v08+-+Agosto+2019/8e46636b-f34f-0180-21ea-eff521758432
16/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:43

Juntada de Petição
05/06/2025 12:32

Baixa Definitiva
04/06/2025 15:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
04/06/2025 15:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
04/06/2025 15:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL FELIPE BENTO MARTINS
04/06/2025 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
03/06/2025 20:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSCJC
03/06/2025 20:22

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/05/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:27

Sentença confirmada - por unanimidade
15/04/2025 09:19

Juntada de Petição
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007565-29.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 488) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: RAFAEL FELIPE BENTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ LOPES (OAB PE055403) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 488
11/03/2025 15:47

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
11/03/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FELIPE BENTO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (07/03/2025). Guia: 9919214 Situação: Baixado.
10/03/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9919214, Subguia 5142145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.035,58
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 20:53

Juntada de Petição
06/03/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 9919214 Situação: Em aberto.
06/03/2025 16:38

Link para pagamento - Guia: 9919214, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5142145&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5142145</a>
06/03/2025 16:38

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 9919214 - R$ 1.035,58
06/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:34

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento
27/08/2024 18:31

Juntada de Petição
26/08/2024 09:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
26/08/2024 09:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 06 - 26/08/2024 09:00. Refer. Evento 35
26/08/2024 09:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
23/08/2024 17:48

Juntada de Petição
16/07/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:57

Juntada de Petição
03/05/2024 10:23

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 06 - 26/08/2024 09:00
16/04/2024 09:01

Juntada de Petição
01/04/2024 21:43

Juntada de Petição
19/03/2024 19:58

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
19/03/2024 16:27

Juntado(a)
18/03/2024 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 11:49

Juntado(a)
05/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/03/2024 10:18

Expedição de ofício - 1 carta
27/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/02/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2024 15:16

Expedição de ofício - 1 carta
02/02/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:25

Concedida em parte a Tutela Provisória
26/01/2024 15:12

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:22

Despacho
18/01/2024 16:26

Conclusos para despacho
13/01/2024 12:32

Juntada de Petição
20/12/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:49

Despacho
07/12/2023 16:39

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/12/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FELIPE BENTO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
05/12/2023 13:58

Conclusos para despacho
05/12/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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