TJSC - 5014919-29.2023.8.24.0075

20/05/2025 11:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0

20/05/2025 11:07

Transitado em Julgado

20/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/05/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/04/2025 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

22/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2025 09:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/04/2025 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

15/04/2025 11:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b>

31/03/2025 00:00

Intimação

28/03/2025 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

28/03/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/03/2025 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 12

06/03/2025 19:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

06/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/02/2025 09:51

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

20/02/2025 09:50

Juntada de Certidão

19/02/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

19/02/2025 19:18

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

19/02/2025 19:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator