TJSC - 5019923-65.2024.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

CINTIA CHIODINI

CPF *84.***.*26-68

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB: 029961/SC

CPF *10.***.*52-49

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI

OAB: 044108/SC

CPF *35.***.*58-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 15:36

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2025 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/06/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 06/06/2025 03:09

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 05/06/2025 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 04/06/2025 03:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 03:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 20:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP

  • 03/06/2025 20:22

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/05/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/05/2025 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/04/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 14:04

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 14/04/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019923-65.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 601) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: CINTIA CHIODINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 11/04/2025 21:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/04/2025 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 601

  • 25/03/2025 17:29

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 17:27

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 17:21

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 14/02/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/02/2025 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/01/2025 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/01/2025 19:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 27/01/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 18:39

    Despacho

  • 29/10/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 13:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 29/10/2024 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTIA CHIODINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 28/10/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 18:37

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/09/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/09/2024 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2024 12:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/07/2024 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2024 11:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2024 16:39

    Determinada a citação

  • 16/05/2024 17:26

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 17:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTIA CHIODINI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 16/05/2024 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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