TJSC - 5012838-93.2024.8.24.0036

03/07/2025 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50128389320248240036/TJSC

04/06/2025 20:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50360320220258240000/TJSC

22/05/2025 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50128389320248240036/TJSC

19/05/2025 09:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50360320220258240000/TJSC

13/05/2025 22:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50360320220258240000/TJSC

13/05/2025 21:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50360320220258240000/TJSC

31/01/2025 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS02CR -> TJSC

31/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

27/01/2025 18:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GABRIEL MAURICIO DE ALMEIDA CARDOSO - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS<br>Data: 16/01/2025

27/01/2025 18:32

Recebido o recurso de Apelação

27/01/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 218 Parte Isenta

27/01/2025 12:19

Juntada de Petição

24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

21/01/2025 11:28

Conclusos para admissibilidade recursal

21/01/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 214 Parte Isenta

21/01/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

21/01/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

17/01/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas

17/01/2025 16:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

17/01/2025 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011789-17.2024.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

17/01/2025 16:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO

17/01/2025 16:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL MAURICIO DE ALMEIDA CARDOSO - CONDENADO - PRESO

17/01/2025 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011789-17.2024.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 12, 13, 14

16/01/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

16/01/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

15/01/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

15/01/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

15/01/2025 17:54

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(PAULO HENRIQUE DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5012838-93.2024.8.24.0036.03.0002-14<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

15/01/2025 17:54

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(GABRIEL MAURICIO DE ALMEIDA CARDOSO)<br/>BNMP: 5012838-93.2024.8.24.0036.03.0001-12<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Semiaberto

15/01/2025 17:23

Expedição de Guia Recolhimento

15/01/2025 17:11

Expedição de Guia Recolhimento

15/01/2025 16:02

Juntada de Certidão

14/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2025 17:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória

13/01/2025 10:08

Juntada de Petição

10/01/2025 13:42

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025 17:02

Conclusos para julgamento

07/01/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

07/01/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

06/01/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

06/01/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

03/01/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 177

03/01/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

31/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

30/12/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

30/12/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

30/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 168

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

24/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

19/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 15:53

Decisão interlocutória

19/12/2024 14:26

Conclusos para decisão

19/12/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/12/2024 18:30:56)

19/12/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/12/2024 18:31:00)

17/12/2024 18:30

Juntada de Petição

17/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

17/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

17/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

17/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 11:44

Ato ordinatório praticado

12/12/2024 09:56

Juntada de Petição

12/12/2024 09:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50152396520248240036/TJSC

11/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024 17:34

Decisão interlocutória

11/12/2024 16:52

Conclusos para decisão

11/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

11/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/12/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

11/12/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/12/2024 12:08

Juntada de Petição

09/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2024 12:09

Juntada de Petição

05/12/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50152396520248240036/TJSC

02/12/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado

29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

21/11/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50152396520248240036/TJSC

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2024 09:20

Despacho

06/11/2024 15:49

Conclusos para decisão

06/11/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 06/11/2024 14:15. Refer. Evento 88

06/11/2024 13:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

31/10/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024 15:26

Juntada de Petição

29/10/2024 09:06

Juntada de Petição

14/10/2024 14:00

Juntada de Petição

02/10/2024 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50152396520248240036

02/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/10/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado

02/10/2024 13:24

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 91

02/10/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 69 e 90

01/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/09/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/09/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/09/2024 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 26/09/2024

26/09/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/09/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/09/2024 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Motivo: Devolvo por solicitação do cartório.

26/09/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/09/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/09/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO

26/09/2024 12:24

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

26/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2024 12:21

Expedição de ofício

26/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 12:19

Expedição de ofício

26/09/2024 12:06

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024 12:02

Expedição de ofício

26/09/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 10:16

Despacho

25/09/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 06/11/2024 14:15. Refer. Evento 65

25/09/2024 15:16

Conclusos para decisão

25/09/2024 14:51

Juntada de Petição

23/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/09/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/09/2024 12:23

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024 09:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/09/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/09/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO

19/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2024 16:57

Expedição de ofício

19/09/2024 16:56

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

19/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 16:53

Expedição de ofício

19/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024 16:06

Decisão interlocutória

19/09/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/09/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/09/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 30/10/2024 14:00

18/09/2024 18:52

Conclusos para decisão

18/09/2024 18:40

Juntada de Petição

18/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/09/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/09/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/09/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024 13:19

Rejeitado o aditamento à denúncia

16/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 16:47

Juntada de Petição

16/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 25 e 33

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/09/2024 19:00

Conclusos para decisão

12/09/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/09/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 26

10/09/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/09/2024 15:06

Juntada de Petição

09/09/2024 15:00

Juntada de Petição - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (PR085603 - CATHARINE DE CARLA BARRETTO)

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

03/09/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/09/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024 17:53

Decisão interlocutória

03/09/2024 10:57

Conclusos para decisão

03/09/2024 09:46

Juntada de Petição

02/09/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 17:51

Recebido aditamento à denúncia

02/09/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/09/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/08/2024 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 28/08/2024

29/08/2024 20:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 28/08/2024

28/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 10:11

Juntada de Petição

27/08/2024 18:59

Conclusos para decisão

27/08/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/08/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/08/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI

26/08/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI

26/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2024 15:25

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

26/08/2024 15:22

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

26/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 13:51

Recebida a denúncia

23/08/2024 15:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

23/08/2024 15:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL MAURICIO DE ALMEIDA CARDOSO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

23/08/2024 15:00

Conclusos para decisão

23/08/2024 15:00

Distribuído por dependência - Número: 50117891720248240036/SC