TJSC - 5012122-43.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ZEIN IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI

CNPJ: 09.023.754/0006-46

Advogados

ROSANA CARVALHO DE ANDRADE

OAB: 079288/SP

CPF *64.***.*28-93

Polo Passivo

Partes

ITAPOA TERMINAIS PORTUARIOS S.A.

CNPJ: 01.317.277/0001-05

Advogados

JONNY PAULO DA SILVA

OAB: 027464/PR

CPF *20.***.*61-39

MARIANA HRUSCHKA ZENI

OAB: 058667/PR

CPF *66.***.*67-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 13:29

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 13:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 24/06/2025 13:18

    Custas Satisfeitas - Parte: ITAPOA TERMINAIS PORTUARIOS S/A

  • 24/06/2025 13:18

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ZEIN IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI

  • 24/06/2025 10:05

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 24/06/2025 10:04

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 29/05/2025 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2025 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5012122-43.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ZEIN IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELIADVOGADO(A): ROSANA CARVALHO DE ANDRADE (OAB SP079288)AGRAVADO: ITAPOA TERMINAIS PORTUARIOS S/AADVOGADO(A): MARIANA HRUSCHKA ZENI (OAB PR058667)ADVOGADO(A): Jonny Paulo da Silva (OAB PR027464) DESPACHO/DECISÃO Zein Importação e Comércio Eireli interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida nos autos da ação de obrigação de não fazer n. 5004193-03.2024.8.24.0126, movida em desfavor de Itapoá Terminais Portuários S.

    A., a qual indeferiu a pretensão liminar à abstenção da cobrança das despesas indicadas na exordial (Evento 24 do feito a quo).

    Contudo, conforme comunicação eletrônica recebida do Juízo a quo (evento 30/2º grau), verifico que, em 26-5-2025, foi proferida sentença de improcedência dos pedidos iniciais (evento 46/1º grau), o que acarreta a perda do objeto desta insurgência recursal.

    Ante o exposto, retiro o presente feito da pauta de julgamentos do dia 29-5-2025 e, com fulcro no art. 932, III, Código de Processo Civil, não conheço do presente agravo de instrumento, porquanto prejudicado.

    Intimem-se.    

  • 28/05/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 14:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> DRI

  • 28/05/2025 14:04

    Terminativa - Prejudicado o recurso

  • 28/05/2025 14:02

    Retirado de pauta

  • 27/05/2025 16:56

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 14:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50041930320248240126/SC

  • 12/05/2025 19:17

    Juntada de Petição

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 08/05/2025 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/05/2025 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117

  • 07/05/2025 13:41

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 17:06

    Retirado de pauta

  • 16/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012122-43.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: ZEIN IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ADVOGADO(A): ROSANA CARVALHO DE ANDRADE (OAB SP079288) AGRAVADO: ITAPOA TERMINAIS PORTUARIOS S/A ADVOGADO(A): Jonny Paulo da Silva (OAB PR027464) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 15/04/2025 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

  • 15/04/2025 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/04/2025 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 01/04/2025 12:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 01/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2025 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2025 22:42

    Juntada de Petição - ITAPOA TERMINAIS PORTUARIOS S/A (PR027464 - Jonny Paulo da Silva)

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/02/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 28/02/2025 16:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/02/2025 14:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0402 para GCOM0503)

  • 24/02/2025 14:15

    Alterado o assunto processual

  • 24/02/2025 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> DCDP

  • 24/02/2025 14:06

    Determina redistribuição por incompetência

  • 24/02/2025 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402

  • 24/02/2025 11:09

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 17:25

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

  • 21/02/2025 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (20/02/2025). Guia: 9816899 Situação: Baixado.

  • 21/02/2025 16:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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