TJSC - 5039292-58.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/08/2023 22:13 Baixa Definitiva 
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                                            15/08/2023 22:12 Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023 
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                                            15/08/2023 01:04 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24 
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                                            07/08/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23 
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                                            06/08/2023 16:22 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
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                                            28/07/2023 16:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            28/07/2023 16:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            28/07/2023 16:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/07/2023 19:42 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            27/07/2023 19:42 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI 
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                                            27/07/2023 12:07 Não conhecido o recurso - por unanimidade 
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                                            11/07/2023 14:17 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            11/07/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b> 
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                                            11/07/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5039292-58.2023.8.24.0000/ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA COUTINHO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): ANDERSON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB SC061716) PACIENTE/IMPETRANTE: GODOFREDO LEONCO DE ALMEIDA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ANDERSON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB SC061716) IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2023.
 
 Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
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                                            10/07/2023 19:15 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023 
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                                            10/07/2023 19:13 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19 
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                                            10/07/2023 19:13 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            05/07/2023 18:39 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101 
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                                            05/07/2023 18:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            05/07/2023 18:37 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            04/07/2023 20:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            04/07/2023 20:30 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado 
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                                            04/07/2023 18:31 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1 
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                                            04/07/2023 18:31 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            30/06/2023 17:28 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101 
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                                            30/06/2023 17:28 Juntada de Certidão 
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                                            30/06/2023 17:24 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DE OLIVEIRA COUTINHO. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            30/06/2023 15:54 Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP 
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                                            30/06/2023 13:35 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GODOFREDO LEONCO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            30/06/2023 13:35 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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