TJSC - 5000036-31.2024.8.24.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0
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31/07/2025 13:14
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
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31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/07/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000036-31.2024.8.24.0564/SC (originário: processo nº 50000363120248240564/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: JERFSON MANOEL SILVA DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): ELUAN SCHMIDT (OAB SC033918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 04/07/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 38 - 04/07/2025 - Recurso Extraordinário negado seguimento -
05/07/2025 10:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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05/07/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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04/07/2025 15:23
Recurso Especial não admitido
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04/07/2025 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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04/07/2025 15:23
Recurso Extraordinário - negado seguimento
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24/06/2025 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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24/06/2025 09:56
Juntada de Petição
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24/06/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2025 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2025 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2025 16:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/06/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/05/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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07/05/2025 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 12:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/04/2025 16:50
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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28/04/2025 13:37
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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22/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 09:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000036-31.2024.8.24.0564/SC (Pauta - Revisor: 115) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: JERFSON MANOEL SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ELUAN SCHMIDT (OAB SC033918) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
16/04/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 115
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02/04/2025 10:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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02/04/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/03/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/03/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 11:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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27/02/2025 11:13
Juntada de Certidão
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26/02/2025 18:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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26/02/2025 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/02/2025 18:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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