TJSC - 8000457-74.2025.8.24.0033

08/05/2025 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53562236220250508154046

08/05/2025 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO LUCIANO DE VARGAS GODOY - EXTINTA A PUNIBILIDADE

08/05/2025 14:56

Transitado em Julgado

08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/04/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/04/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/04/2025 13:27

Retirado de pauta

07/04/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> DRI

04/04/2025 15:39

Terminativa - Extinta a punibilidade por prescrição

31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b>

31/03/2025 00:00

Intimação

28/03/2025 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

28/03/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/03/2025 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 128

27/03/2025 18:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

27/03/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/03/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/03/2025 13:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

25/03/2025 13:50

Juntada de Certidão

25/03/2025 12:47

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

24/03/2025 18:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator