TJSC - 5001174-58.2024.8.24.0103

08/07/2025 11:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020

08/07/2025 11:23

Transitado em Julgado

08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/05/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

15/05/2025 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025 14:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

28/04/2025 00:00

Intimação

25/04/2025 15:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

25/04/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/04/2025 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46

10/04/2025 16:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

10/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/04/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/04/2025 16:37

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

09/04/2025 16:37

Juntada de Certidão

09/04/2025 15:40

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

09/04/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/04/2025 15:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator