15/06/2025 13:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0
15/06/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
13/05/2025 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 13:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000857-51.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: HERCULANO PAULINO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MACEDO (OAB RS096247) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
16/04/2025 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 134
18/03/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
18/03/2025 23:26

Juntada de Certidão
18/03/2025 23:23

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
18/03/2025 19:40

Alterado o assunto processual
14/03/2025 11:58

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
13/03/2025 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
13/03/2025 17:55

Despacho
17/02/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERCULANO PAULINO DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
17/02/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/02/2025 18:01

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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