26/02/2025 19:11

Baixa Definitiva
26/02/2025 19:10

Transitado em Julgado
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/02/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
07/02/2025 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 14:29

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/01/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5083821-31.2024.8.24.0000/ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: ALDOMIRO MAYCON SOLANO FOLSTER FILHO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648) IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
20/01/2025 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
20/01/2025 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/01/2025 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 4
09/01/2025 14:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
09/01/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/12/2024 17:40

Remetidos os Autos - GCRI0102 -> CAMCRI1
21/12/2024 17:07

Decisão interlocutória
21/12/2024 14:12

Juntada de Certidão
21/12/2024 14:09

Remetidos os Autos - GCRI0102 -> PLANTAO
21/12/2024 14:04

Juntada de Petição
21/12/2024 13:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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