TJSC - 5040318-40.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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16/07/2025 13:12
Transitado em Julgado
-
16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5040318-40.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50403184020248240038/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELADO: EDSON MAZIERO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838)ADVOGADO(A): LIDIANE LACERDA (OAB SC042794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 10 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
23/05/2025 14:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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23/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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22/05/2025 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5040318-40.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: EDSON MAZIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) ADVOGADO(A): LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/05/2025 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47
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30/04/2025 11:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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30/04/2025 11:48
Juntada de Certidão
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29/04/2025 14:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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29/04/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/04/2025 14:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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