TJSC - 0304085-93.2017.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0304085-93.2017.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03040859320178240008/SC)RELATOR: SELSO DE OLIVEIRAAPELANTE: THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): EDUARDO SCHERNIKAU CREUZ (OAB SC015858)ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586)ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826)ADVOGADO(A): ALINE BARBOSA CARDOSO (OAB SC062802)ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR ARENDAPELADO: PLISB COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA (REQUERIDO)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO DEL MAR (OAB SP043705)ADVOGADO(A): MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB SP149737)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 12/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 60 - 11/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
25/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 15:00</b>
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22/08/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 99
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07/07/2025 17:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0404
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07/07/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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01/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 0304085-93.2017.8.24.0008/SC APELANTE: THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): EDUARDO SCHERNIKAU CREUZ (OAB SC015858)ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586)ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826)ADVOGADO(A): ALINE BARBOSA CARDOSO (OAB SC062802)ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND DESPACHO/DECISÃO I – Porquanto dos embargos de evento 47, EMBDECL1 ressai a pretensão de atribuição de efeitos infringentes, cientifique-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, CPC).
II – Após, retornem-me os autos.
INTIME-SE. -
30/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
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27/06/2025 21:02
Despacho
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25/06/2025 17:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0404
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25/06/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/06/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0304085-93.2017.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03040859320178240008/SC)RELATOR: SELSO DE OLIVEIRAAPELANTE: THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): EDUARDO SCHERNIKAU CREUZ (OAB SC015858)ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586)ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826)ADVOGADO(A): ALINE BARBOSA CARDOSO (OAB SC062802)ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR ARENDAPELADO: PLISB COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA (REQUERIDO)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO DEL MAR (OAB SP043705)ADVOGADO(A): MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB SP149737)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 13/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
13/06/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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13/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI
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13/06/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 17:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/06/2025 09:16
Juntada de Petição
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
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02/06/2025 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025
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23/05/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/05/2025 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 41
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24/04/2025 15:23
Retirada de pauta
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304085-93.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHERNIKAU CREUZ (OAB SC015858) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELADO: PLISB COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB SP149737) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
16/04/2025 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2025 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 182
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14/08/2024 09:30
Juntada de Petição
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22/03/2024 17:27
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0404
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22/03/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/03/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
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01/03/2024 17:24
Determinada a intimação
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27/02/2024 14:36
Juntada de Petição
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16/02/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
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15/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/12/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
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12/12/2023 17:15
Despacho
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30/06/2023 18:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0601 para GCIV0404) - processo: 40079210620178240000
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30/06/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP
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30/06/2023 18:38
Determina redistribuição por incompetência
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30/06/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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30/06/2023 15:54
Juntada de Certidão
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30/06/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/06/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PLISB COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/06/2023 13:01
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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29/06/2023 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 134 do processo originário (12/06/2023). Guia: 5774360 Situação: Baixado.
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29/06/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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