TJSC - 5020953-80.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 20:08
Baixa Definitiva
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06/05/2025 20:05
Transitado em Julgado
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06/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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26/04/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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16/04/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:01</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5020953-80.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 114) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JUCEMAR RAMPINELLI (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): JUCEMAR RAMPINELLI (OAB SC017493) PACIENTE/IMPETRANTE: CAROLINA PRISCILA DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JUCEMAR RAMPINELLI (OAB SC017493) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
28/03/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 114
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27/03/2025 12:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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27/03/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/03/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/03/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/03/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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26/03/2025 10:50
Não Concedida a Medida Liminar
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24/03/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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24/03/2025 15:13
Juntada de Certidão
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24/03/2025 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA PRISCILA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/03/2025 14:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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24/03/2025 14:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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