27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 12:41

Juntado - Ofício
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/08/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
30/07/2025 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 30/07/2025 09:00
11/07/2025 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 09:00 Sequencial: 100
09/07/2025 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0201 para GG1CRI09)
09/07/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
09/07/2025 12:20

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
06/06/2025 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/06/2025 15:32

Juntada de Petição
28/05/2025 11:29

Expedição de ofício
27/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
27/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 12:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
13/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025 Data da sessão: 27/05/2025 09:00
13/05/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001112-65.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALESSANDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2025.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
12/05/2025 12:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2025
12/05/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
12/05/2025 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/05/2025 09:00 Sequencial: 2
02/05/2025 14:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
02/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2025 09:56

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
28/04/2025 11:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0301 para GCRI0201)
25/04/2025 20:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DCDP
25/04/2025 20:51

Determina redistribuição por incompetência
25/04/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
25/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:43

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
24/04/2025 14:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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