TJSC - 8000403-41.2025.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54143053420250604141925
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04/06/2025 12:18
Transitado em Julgado
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2025 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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16/04/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:01</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000403-41.2025.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 118) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MARIO CESAR RAMOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
28/03/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 118
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27/03/2025 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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27/03/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/03/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 14:49
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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25/03/2025 14:49
Vista ao MP
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25/03/2025 14:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0503 para GCRI0404)
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25/03/2025 14:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0503 -> DCDP
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25/03/2025 14:37
Determina redistribuição por incompetência
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25/03/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
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25/03/2025 14:09
Juntada de Certidão
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25/03/2025 12:40
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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25/03/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 12:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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