20/03/2025 11:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52602441820250320111944
20/03/2025 11:09

Transitado em Julgado
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 14:10

Juntado - Ofício
06/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
06/02/2025 14:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/01/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001328-80.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: JOSUE MIRANDA SIMAO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
20/01/2025 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
20/01/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2025 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 75
13/01/2025 08:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
10/01/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/01/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/01/2025 14:34

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
08/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:30

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Falta Grave
08/01/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE MIRANDA SIMAO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/01/2025 12:52

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
08/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 20:30

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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