TJSC - 5016375-13.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 11:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0
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15/05/2025 11:35
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
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15/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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29/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/04/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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16/04/2025 19:19
Recurso Especial não admitido
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01/04/2025 15:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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01/04/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/03/2025 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2025 10:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/03/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/02/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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06/02/2025 14:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/01/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016375-13.2024.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 109) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: MARCIO COSTA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE (OAB PA023898) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
20/01/2025 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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20/01/2025 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/01/2025 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 109
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09/01/2025 16:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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09/01/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/12/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/12/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2024 13:50
Remetidos os Autos - GCRI0104 -> CAMCRI1
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12/12/2024 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/12/2024 12:38
Juntada de Petição
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12/12/2024 10:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104
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11/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 14:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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22/11/2024 14:06
Juntada de Certidão
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21/11/2024 19:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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21/11/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/11/2024 17:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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