10/06/2025 12:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0
10/06/2025 12:01

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
08/05/2025 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 13:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010668-47.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 279) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) APELADO: EMANUEL JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NAIANA ELEN SANTOS MELLO (OAB RO007460) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: RONI GABRIEL DOS SANTOS (Pais) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
16/04/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 279
02/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
02/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
02/02/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONI GABRIEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
30/01/2025 18:36

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
30/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUEL JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
30/01/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 do processo originário (03/12/2024). Guia: 9368477 Situação: Baixado.
30/01/2025 17:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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