TJSC - 0000939-60.2019.8.24.0069

16/09/2025 09:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00009396020198240069/TJSC

06/08/2025 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

10/07/2025 13:15

Juntada de Certidão

10/07/2025 13:12

Juntada de Certidão

30/06/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

26/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 214

25/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 214

25/06/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

24/06/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

24/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 18:39

Despacho

12/06/2025 14:57

Conclusos para despacho

12/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

08/06/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

29/05/2025 18:50

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado

28/05/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/05/2025 17:11

Expedição de ofício

22/05/2025 14:46

Juntada de Certidão

21/05/2025 18:05

Despacho

20/05/2025 15:34

Conclusos para despacho

20/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

16/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

06/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2025 16:29

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00009396020198240069/TJSC

06/05/2025 11:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00009396020198240069/TJSC

11/02/2025 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

03/02/2025 12:26

Juntada de Certidão

30/01/2025 16:01

Juntada de Certidão

24/01/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

10/12/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

10/12/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

10/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 16:45

Recebido o recurso de Apelação

09/12/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

09/12/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 182 Parte Isenta

09/12/2024 18:35

Conclusos para decisão

09/12/2024 18:35

Juntada de Petição

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

22/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado

22/11/2024 16:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062633

02/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

15/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024 19:05

Ato ordinatório praticado

15/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado

02/08/2024 14:00

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024 14:15

Juntada de Certidão

01/08/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

01/08/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

31/07/2024 18:34

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 16:14

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024 16:11

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/05/2024 14:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/12/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

25/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

25/11/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

24/11/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 18:37

Despacho

24/11/2023 15:24

Conclusos para despacho

03/11/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

03/11/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

26/10/2023 18:57

Juntada de Certidão

26/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 13:53

Juntada de Certidão

24/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/10/2023 11:31

Juntada de Petição

05/10/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

05/10/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 17:19

Julgado procedente o pedido - Condenatória

11/08/2023 16:04

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2023 14:57

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2023 14:39

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2023 00:17

Conclusos para julgamento

04/06/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/06/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/06/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 31/05/2023 14:00. Refer. Evento 107

02/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/06/2023 16:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

02/06/2023 16:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

31/05/2023 14:26

Juntada de Petição

24/05/2023 15:22

Juntada de Petição

10/05/2023 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 10/05/2023

02/05/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 109 e 113

02/05/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/04/2023 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER

27/04/2023 16:39

Expedição de Mandado - SMOCEMAN

27/04/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/04/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

27/04/2023 16:30

Expedição de ofício

27/04/2023 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Motivo: Devolvo o presente mandado, sem o devido cumprimento, por solicitação do cartório.

27/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/04/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/04/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 14:36

Despacho

20/04/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 31/05/2023 14:00. Refer. Evento 72

20/04/2023 14:13

Conclusos para despacho

19/04/2023 18:10

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/04/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/04/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/04/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 11:56

Despacho

18/04/2023 14:47

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2023 14:02

Conclusos para despacho

18/04/2023 13:09

Juntada de Petição

18/04/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER

17/04/2023 19:28

Expedição de Mandado - SMOCEMAN

17/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/04/2023 18:58

Expedição de ofício

17/04/2023 18:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/04/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRÉ GOULART PEREIRA - PM. Justiça gratuita: Não requerida.

17/04/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO PEREIRA DA SILVA - PM. Justiça gratuita: Não requerida.

17/04/2023 17:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIANI SANTOS MACEDO DA SILVA - EXCLUÍDA

17/04/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANI SANTOS MACEDO. Justiça gratuita: Não requerida.

10/03/2023 10:55

Juntada de Petição

06/03/2023 12:41

Juntada de Certidão

10/10/2022 18:46

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2022 15:12

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2022 18:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/08/2022 15:29

Juntada de Petição

21/07/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/07/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/07/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/07/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/07/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/07/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/07/2022 19:05

Despacho

20/07/2022 14:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 11/05/2023 14:00

20/07/2022 14:06

Juntada de Certidão

19/07/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/07/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/07/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 14:36

Ato ordinatório praticado

18/07/2022 14:36

Juntada de Certidão

18/07/2022 14:33

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2021 14:01

Juntada de Petição

09/07/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021 18:58

Juntada de Certidão de Saneamento

09/06/2021 14:49

Juntada de Petição

08/06/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/06/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/06/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2020 14:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020 13:16

Despacho para apresentar defesa prévia - Diante da citação pessoal entabulada à fl. 85, revogo o despacho da fl. 83. Nomeio o advogado Emir Chaquibe Souki para o exercício da defesa técnica, oferecendo, em dez dias, em caso de aceitação, a respectiva resp

16/11/2020 15:06

Juntada de documento

16/11/2020 15:05

Conclusos para despacho

16/11/2020 15:05

Certidão emitida - Genérico

12/11/2020 19:53

Mero expediente - SAJ - Diante do paradeiro desconhecido, cite-se a acusada por edital. Decorrido o prazo, ao Ministério Público para que diga se há requerimentos.

11/11/2020 14:45

Conclusos para despacho

11/11/2020 14:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.20002770-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/11/2020 14:20

11/11/2020 12:53

Juntada

05/11/2020 13:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/11/2020 13:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Ante ao teor negativo da certidão do oficial de justiça, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/10/2020 10:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/10/2020 10:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

06/06/2020 07:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/05/2020 06:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/05/2020 19:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2020/002017-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/10/2020 Local: Oficial de justiça - Vitor Hugo Fernandes Dandi

21/05/2020 17:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/03/2020 11:00

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, pois preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. A denúncia narra fatos que em tese constituem crime, havendo nos autos elementos indiciários suficientes para a formação de um juízo liminar e provisório quanto à e

07/02/2020 15:05

Certidão emitida - CERTIFICO que procedi a evolução de classe destes autos, ante ao oferecimento da denúncia. O referido é verdade e dou fé.

06/02/2020 16:09

Conclusos para despacho

06/02/2020 16:06

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

05/02/2020 15:28

Juntada de documento

05/02/2020 15:28

Certificado a intimação em Cartório - CERTIFICO que na presente data, o(a) Sr(a). Indiciado: JOSIANI SANTOS MACEDO DA SILVA, Solteiro, Faxineiro, Rua Rio de Janeiro, nº22, casa alvenaria amarela com janelas brancas, o seu pai mora na casa da frente e ela

24/01/2020 17:06

Certidão emitida - CERTIFICO que a indiciada vem cumprindo com as apresentações em juízo (fl. 67), bem como que não há informações acerca do descumprimento das demais medidas.

24/01/2020 17:03

Juntada de documento

26/06/2019 17:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.20002778-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/06/2019 17:31

26/06/2019 17:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.20002777-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 26/06/2019 17:30

19/06/2019 03:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/06/2019 11:50

Mero expediente - SAJ - OSMO - agenérico

10/06/2019 18:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/06/2019 18:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, ante a juntada de documentos pela autoridade policial, que complementam/encerram a instrução do procedimento investigatór

10/06/2019 15:30

Conclusos para despacho

10/06/2019 12:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.19.00003932-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/06/2019 17:42 Complemento: delegacia

10/06/2019 12:46

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.19.00003932-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/06/2019 17:42 Complemento: delegacia

27/05/2019 19:03

Certidão emitida - Genérico

10/05/2019 16:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/05/2019 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça

30/04/2019 19:03

Certidão emitida

29/04/2019 18:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/002667-1 Situação: Aguardando cumprimento em 29/04/2019 18:09:02 Local: 2º Cartório

29/04/2019 17:02

Redistribuído por sorteio - SAJ - Plantão

29/04/2019 17:02

Redistribuição de processo - saída

29/04/2019 16:24

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

29/04/2019 13:03

Juntada de documento

28/04/2019 09:28

Juntada de documento

28/04/2019 09:26

Juntada

28/04/2019 09:25

Juntada de documento

28/04/2019 09:00

Concedida a liberdade provisória - Dessarte, a aplicação das seguintes medidas cautelares, por ora, serão suficientes: - comparecimento mensal em Juízo, devendo a primeira apresentação ocorrer em até cinco dias úteis após sua soltura; - recolhimento domic

28/04/2019 08:58

Redistribuído por sorteio - SAJ - PLANTÃO

28/04/2019 08:58

Redistribuição de processo - saída

28/04/2019 08:58

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

28/04/2019 08:57

Remetido os autos a outro Foro de SC - devolução a comarca de origem Foro destino: Sombrio

28/04/2019 08:56

Juntada de documento

28/04/2019 08:53

Redistribuído por sorteio - SAJ - Audiencia de Custodia vara regionalizada

28/04/2019 08:53

Redistribuição de processo - saída

28/04/2019 08:53

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

28/04/2019 08:48

Remetido os autos a outro Foro de SC - Realização da Audiência de Custódia. Foro destino: Araranguá

28/04/2019 08:44

Distribuído por sorteio(SAJ)