TJSC - 5013330-62.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013330-62.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAGRAVANTE: ERNA ELSA SCHMIDTADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683)AGRAVANTE: ARNO SCHMIDTADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683)AGRAVADO: FAZENDA C3 CRIACAO DE BOVINOS LTDAAGRAVADO: REAL M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAGRAVADO: MONIQUE BAUMGARTNER (Inventariante)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB SC023645)ADVOGADO(A): VICTOR LONARDELI (OAB SC016780)AGRAVADO: VR BRASIL PATRIMONIAL LTDAAGRAVADO: REAL M.
LTDAAGRAVADO: RSK TRUST ASSURANCE LTDAAGRAVADO: MARCIO RAMOS (Espólio)AGRAVADO: MARCIO RAMOS CONSULTORIA LTDAA 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM EFEITOS INFRINGENTES, SOMENTE PARA ESCLARECER QUE NÃO HÁ COMO PROVER O PEDIDO DE ARRESTO NO ROSTO DOS AUTOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador JOAO DE NADALVotante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE -
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 88, 89, 90 e 91
-
01/09/2025 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 87
-
25/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 87
-
22/08/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 87
-
22/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI
-
21/08/2025 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 16:28
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b>
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01/08/2025 17:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
-
01/08/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
01/08/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 137
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25/06/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0601
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24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
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09/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
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03/06/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013330-62.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50138254520248240064/SC)RELATOR: MARCOS FEY PROBSTAGRAVADO: MONIQUE BAUMGARTNER (Inventariante)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB SC023645)ADVOGADO(A): VICTOR LONARDELI (OAB SC016780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 30/05/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 56 - 28/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
30/05/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
30/05/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 10:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> CAMCIV6
-
30/05/2025 10:16
Decisão interlocutória
-
29/05/2025 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0601
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28/05/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 43 e 42
-
22/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
-
22/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
-
21/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
-
21/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013330-62.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50138254520248240064/SC)RELATOR: MARCOS FEY PROBSTAGRAVANTE: ERNA ELSA SCHMIDTADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683)AGRAVANTE: ARNO SCHMIDTADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
20/05/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
-
20/05/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
-
20/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI
-
20/05/2025 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 09:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/05/2025 09:12
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade
-
13/05/2025 09:46
Juntada de Petição
-
08/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:01</b>
-
08/05/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os processos elencados a seguir.
Nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, para o julgamento de processos que exigem quórum ampliado, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil presentes na data, participarão o Exmo.
Des.
HÉLIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS e a Exma.
Desa.
Quitéria Tamanini Vieira.
Agravo de Instrumento Nº 5013330-62.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST AGRAVANTE: ERNA ELSA SCHMIDT ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) AGRAVANTE: ARNO SCHMIDT ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) AGRAVADO: FAZENDA C3 CRIACAO DE BOVINOS LTDA AGRAVADO: REAL M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGRAVADO: MONIQUE BAUMGARTNER (Inventariante) AGRAVADO: VR BRASIL PATRIMONIAL LTDA AGRAVADO: REAL M.
LTDA AGRAVADO: RSK TRUST ASSURANCE LTDA AGRAVADO: MARCIO RAMOS (Espólio) AGRAVADO: MARCIO RAMOS CONSULTORIA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de maio de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
07/05/2025 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2025
-
07/05/2025 15:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
02/05/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:01</b><br>Sequencial: 108
-
23/04/2025 14:47
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0601
-
23/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
31/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
-
28/03/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 13 e 14
-
13/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 16:05
Remetidos os Autos - GCIV0601 -> CAMCIV6
-
13/03/2025 16:05
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
27/02/2025 10:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
-
27/02/2025 10:10
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 14:37
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
-
26/02/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/02/2025). Guia: 9764933 Situação: Baixado.
-
26/02/2025 13:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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