STJ - 5004895-12.2021.8.24.0139

19/11/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/11/2024 16:23

Transitado em Julgado em 19/11/2024

05/11/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979314/2024

05/11/2024 11:52

Protocolizada Petição 979314/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

30/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 482136/2024 - AgRg

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0482136 - AgRg no AREsp 2636596 - Publicação prevista para 30/10/2024

23/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MATHEUS DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00482136/2024 - AgRg no AREsp 2636596/SC

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00482136/2024 - AgRg no AREsp 2636596/SC

06/09/2024 14:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 778500/2024

06/09/2024 14:02

Protocolizada Petição 778500/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/09/2024

15/07/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590843/2024

12/07/2024 16:04

Protocolizada Petição 590843/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2024

01/07/2024 18:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 558117/2024

01/07/2024 17:51

Protocolizada Petição 558117/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 01/07/2024 Petição Nº 482136/2024 -

01/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 482136/2024 - AgRg

28/06/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 482136/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 14:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 14:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 868736 (2023/0411036-8)

28/06/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 13:04

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição AgRg nº 0482136/2024 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para os autos princ

27/06/2024 20:09

Expedição de Ofício nº 089758/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0482136 - AgRg no AREsp 2636596 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

12/06/2024 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

12/06/2024 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 10.6.2024 após o trânsito em julgado do acórdão à e-STJ Fl. 2877. No dia 10.6.2024 foi recebida, na Coordenadoria d

12/06/2024 15:23

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 482136/2024 (Expediente Avulso)

10/06/2024 19:31

Protocolizada Petição 482136/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2024

10/06/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/06/2024 16:43

Transitado em Julgado em 10/06/2024

29/05/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446890/2024

29/05/2024 18:10

Protocolizada Petição 446890/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Não conhecido o recurso de JEFERSON AGENOR COELHO SANTOS BICUDO, JONATAM LOPES RIBEIRO e MATHEUS DO NASCIMENTO

15/05/2024 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA