TJSC - 5003266-02.2021.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
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30/08/2023 12:30
Transitado em Julgado
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2023 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/08/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/08/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2023 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
03/08/2023 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 09:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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31/07/2023 08:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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28/07/2023 16:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501
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28/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 16:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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27/07/2023 15:00
Juntada de Petição
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27/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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27/07/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 09:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2023 08:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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11/07/2023 08:10
Despacho
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003266-02.2021.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: ANDRE LUCAS DO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARYANE COAN (OAB SC044445) ADVOGADO(A): REGIANA BUSS MARGOTTI (OAB SC048274) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TIAGO DE JESUS CLAUDINO (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
10/07/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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10/07/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/07/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 27
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10/07/2023 12:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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05/07/2023 17:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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05/07/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/06/2023 17:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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26/06/2023 17:36
Juntada de Certidão
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26/06/2023 14:17
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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26/06/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/06/2023 14:10
Distribuído por prevenção - Número: 50408867820218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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