22/05/2025 13:10

Baixa Definitiva
22/05/2025 11:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50375504820258240090
22/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5045660-70.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ZULEIDE FERNANDES DELFINOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO KREMER (OAB SC015734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 19/05/2025 - Juntada de certidão
19/05/2025 03:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
18/05/2025 02:47

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/05/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/04/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 13:46

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/03/2025 09:56

Conclusos para julgamento
23/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 12:58

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 00:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 08:33

Determinada a citação
05/11/2024 22:25

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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