TJSC - 5000596-51.2024.8.24.0538
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVEJCr0
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25/06/2025 17:00
Transitado em Julgado
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25/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/06/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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02/06/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/06/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000596-51.2024.8.24.0538/SC (originário: processo nº 50005965120248240538/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROAPELADO: HEMERSON RODRIGO STEFANES (ACUSADO)ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA VIEIRA (OAB SC061680)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 29/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 19 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
30/05/2025 12:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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29/05/2025 16:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/05/2025 18:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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27/05/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/05/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/05/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/05/2025 12:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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13/05/2025 12:10
Juntada de Certidão
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13/05/2025 12:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN RODRIGO DA SILVA - EXCLUÍDA
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13/05/2025 12:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRA APARECIDA VICTOR - EXCLUÍDA
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13/05/2025 12:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLI PIEKARSKI - EXCLUÍDA
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13/05/2025 12:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMMANUELLE MONIZE CARDOSO - EXCLUÍDA
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13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 09:00</b>
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13/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000596-51.2024.8.24.0538/SC (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: HEMERSON RODRIGO STEFANES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA VIEIRA (OAB SC061680) TESTEMUNHA AUTOR: EMMANUELLE MONIZE CARDOSO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JONATAN RODRIGO DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: MARLI PIEKARSKI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ALESSANDRA APARECIDA VICTOR (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
12/05/2025 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2025
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12/05/2025 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2025 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 145
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12/05/2025 17:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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12/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/05/2025 17:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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