TJSC - 5032681-76.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 16:01
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/06/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032681-76.2024.8.24.0090/SC AUTOR: EDER NELIO SILVAADVOGADO(A): NERI JULIANO PICCOLOTO (OAB RS056769) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos. -
11/06/2025 03:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 03:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 03:19
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 11:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
-
10/06/2025 11:30
Transitado em Julgado
-
09/06/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/05/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/05/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 10:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032681-76.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 357) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO RECORRIDO: EDER NELIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NERI JULIANO PICCOLOTO (OAB RS056769) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
16/04/2025 20:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
16/04/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/04/2025 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 357
-
09/04/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/03/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:43
Despacho
-
03/02/2025 13:10
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
03/02/2025 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER NELIO SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
03/02/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/01/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/12/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 9419932 Situação: Baixado.
-
09/12/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/12/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/12/2024 08:46
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2024 18:00
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2024 20:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2024 14:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2024 14:53
Determinada a citação
-
16/08/2024 12:12
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 20:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER NELIO SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
15/08/2024 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0330596-54.2015.8.24.0023
Castor Construtora e Incorporadora LTDA
Orlando Coan ME
Advogado: Katherine Lisboa Pinto Guilherme dos San...
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2025 14:37
Processo nº 0330596-54.2015.8.24.0023
Orlando Coan ME
Castor Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Katherine Lisboa Pinto Guilherme dos San...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/05/2021 14:58
Processo nº 5000462-65.2023.8.24.0083
Joao Maria Rodrigues dos Santos
Banco Pan S.A.
Advogado: Edson Antonio Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2025 17:32
Processo nº 0007885-04.2007.8.24.0058
Banco do Brasil S.A.
Moveis 25 de Julho LTDA
Advogado: Sibeli Schlickmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2008 17:46
Processo nº 5000462-65.2023.8.24.0083
Joao Maria Rodrigues dos Santos
Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Buosi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/03/2023 09:52