02/07/2025 16:01

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032702-52.2024.8.24.0090/SC AUTOR: DAVID TALES SILVEIRAADVOGADO(A): NERI JULIANO PICCOLOTO (OAB RS056769) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
11/06/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
10/06/2025 11:30

Transitado em Julgado
09/06/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032702-52.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 358) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DAVID TALES SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NERI JULIANO PICCOLOTO (OAB RS056769) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 358
09/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Despacho
23/01/2025 14:07

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
23/01/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID TALES SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/01/2025 13:27

Alterado o assunto processual
22/01/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 9324130 Situação: Baixado.
26/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 13:04

Conclusos para julgamento
14/10/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 20:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 14:53

Determinada a citação
16/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
16/08/2024 03:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID TALES SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
16/08/2024 03:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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