TJSC - 5000995-16.2024.8.24.0139

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO BRITO FILHO

CPF *49.***.*42-04

Advogados

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB: 457767/SP

CPF *42.***.*29-07

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 18:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 13/06/2025 18:36

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 21/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000995-16.2024.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50009951620248240139/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELANTE: EDUARDO BRITO FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 15/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 20/05/2025 08:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 20/05/2025 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2025 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

  • 19/05/2025 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2025 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Obs.: Em cumprimento ao artigo 196, § 5º, do RI, irão compor o quórum de julgamento dos Embargos de Declaração na Apelação Cível 00224881720128240023 os desembargadores Altamiro de Oliveira, Newton Varella Júnior, Rubens Schulz, Osmar Mohr e Vitoraldo Bridi.

    Apelação Nº 5000995-16.2024.8.24.0139/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: EDUARDO BRITO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 25/04/2025 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

  • 25/04/2025 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/04/2025 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 16/04/2025 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

  • 16/04/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 14:14

    Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 15/04/2025 13:42

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP

  • 14/04/2025 23:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO BRITO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/04/2025 23:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/04/2025 23:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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