06/06/2025 20:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CBUCR
06/06/2025 20:23

Transitado em Julgado
06/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 213
26/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
20/05/2025 17:40

Alterado o assunto processual
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 213
09/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
09/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
08/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:19

Sentença confirmada - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002188-11.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 402) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: WALTER TUROS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS (OAB SC025958) APELANTE: ANA LUIZA ROSA TUROS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS (OAB SC025958) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CRISTIANO PAULO ABRAHAO CARON (ACUSADO) APELADO: SONIA MARIA ABRAHAO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO PAULO ABRAHAO CARON (OAB SC040406) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 14:30

Juntada de Petição
16/04/2025 14:30

Juntada de Petição
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 402
07/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
07/04/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
04/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
14/03/2025 18:29

Despacho
15/07/2024 12:33

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
13/06/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
03/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/06/2024 16:25

Despacho
23/04/2024 10:10

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
14/03/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 186 Parte Isenta
14/03/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
23/02/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
23/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
23/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 15:10

Despacho
15/12/2023 14:40

Conclusos para despacho
14/12/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
14/12/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
14/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
11/12/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
21/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
21/11/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
21/11/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2023 11:26

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
30/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
25/08/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
15/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2023 12:52

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:58

Despacho
14/06/2023 06:47

Conclusos para despacho
12/06/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/05/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/05/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/05/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
23/05/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/05/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
10/02/2023 15:54

Conclusos para julgamento
10/02/2023 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Conclusos para despacho - 20/01/2023 17:07:04)
07/12/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
06/12/2022 01:17

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/11/2022 03:38

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
14/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/11/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/11/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/11/2022 19:26

Despacho
10/11/2022 12:36

Conclusos para despacho
10/11/2022 12:35

Juntado(a)
10/11/2022 12:31

Juntado(a)
10/11/2022 12:29

Juntado(a)
10/11/2022 12:25

Juntado(a)
23/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/07/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/07/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/06/2022 15:21

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2022 19:13

Juntado(a)
14/06/2022 19:09

Juntado(a)
30/05/2022 16:17

Conclusos para julgamento
29/05/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/05/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/05/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/05/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 10:31

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Instrução e Julgamento - 11/05/2022 16:15. Refer. Evento 107
13/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/05/2022 18:44

Despacho
11/05/2022 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 11/05/2022
11/05/2022 15:54

Conclusos para despacho
05/05/2022 16:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrução e Julgamento - 04/05/2022 14:30. Refer. Evento 81
05/05/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/05/2022 18:29

Audiência de instrução - designada - Local Instrução e Julgamento - 11/05/2022 16:15
04/05/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
04/05/2022 17:08

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
04/05/2022 15:55

Despacho
04/05/2022 14:40

Conclusos para despacho
02/05/2022 08:37

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 29/04/2022
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/04/2022 08:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 25/04/2022
26/04/2022 08:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 25/04/2022
22/04/2022 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 22/04/2022
22/04/2022 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
22/04/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/04/2022 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
20/04/2022 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
20/04/2022 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
20/04/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/04/2022 17:10

Expedição de Mandado - Prioridade - CBWCEMAN
20/04/2022 17:07

Expedição de Mandado - Prioridade - CBWCEMAN
20/04/2022 17:05

Expedição de Mandado - Prioridade - CBWCEMAN
20/04/2022 17:04

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
20/04/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/04/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/04/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/10/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/10/2021 18:17

Recebida a denúncia
18/10/2021 17:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 04/05/2022 14:30
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/10/2021 12:20

Conclusos para despacho
14/10/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/10/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/10/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:08

Juntado(a)
06/10/2021 15:07

Juntado(a)
16/09/2021 08:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 16/09/2021
13/09/2021 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
13/09/2021 12:54

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
06/09/2021 18:29

Juntada de Petição
26/08/2021 20:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 26/08/2021
26/08/2021 20:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
05/08/2021 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
05/08/2021 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
20/07/2021 12:43

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
20/07/2021 12:42

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
30/06/2021 16:11

Despacho
29/06/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/06/2021 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/03/2021 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
12/03/2021 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
12/03/2021 18:33

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/01/2021 18:04

Despacho
04/12/2020 19:01

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2020 18:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/09/2020 09:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/09/2020 09:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
05/05/2020 18:37

Juntada
05/05/2020 17:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.20.20002198-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/05/2020 17:09
04/05/2020 13:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2020 12:07

Mero expediente - SAJ - I. Ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de fls. 108/112. II. No mais, aguarde-se o retorno do mandado de fl. 102 e, após, voltem conclusos.
26/02/2020 16:14

Conclusos para despacho
26/02/2020 16:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
25/02/2020 22:20

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WCBU.20.10002888-8 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 25/02/2020 22:06
09/01/2020 15:39

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o item III do despacho de fl. 99.
17/12/2019 12:43

Conclusos para despacho
17/12/2019 10:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.19.20012460-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/12/2019 09:43
13/12/2019 01:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/12/2019 16:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2019/012131-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2020 Local: Oficial de justiça - Cristiane Fernandes dos Santos Mello
04/12/2019 16:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2019 16:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
29/07/2019 14:38

Mero expediente - SAJ - I. Tendo em vista o contido à fl. 59, item I, cancelo a audiência aprazada à fl. 56, item II. II. Ao Ministério Público para que se manifeste sobre as preliminares aventadas às fls. 59-67. III. No mais, aguarde-se a citação pessoal
24/07/2019 13:43

Conclusos para despacho
19/07/2019 16:54

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCBU.19.10022151-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 19/07/2019 16:49
10/07/2019 22:11

Juntada
10/07/2019 17:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/07/2019 17:55

Designada audiência - I. Postergo o recebimento da denúncia de fls. 52/54, haja vista que o presente feito deverá seguir ao rito da Lei 9.099/95. II. Tendo em vista que pena mínima cominada ao ilícito denunciado é igual ou inferior a 01 (um) ano, bem como
10/07/2019 15:48

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 27/08/2019 Hora 14:00 Local: Conciliação Situacão: Cancelada
07/07/2019 21:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/07/2019 18:59

Conclusos para despacho
05/07/2019 18:59

Recebidos os autos
03/07/2019 19:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.19.20006891-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 03/07/2019 18:45
28/06/2019 18:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2019 18:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
28/06/2019 18:40

documento digitalizado
26/06/2019 09:20

Mero expediente - SAJ - "Diante do acima relatado e da petição de fls. 44/46, encaminhem-se os autos ao Ministério Público"
21/06/2019 16:34

Conclusos para despacho
21/06/2019 13:06

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCBU.19.10019106-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/06/2019 11:46
19/06/2019 17:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.19.20006213-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/06/2019 17:08
18/06/2019 14:48

Juntada
17/06/2019 18:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/06/2019 18:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/06/2019 18:38

Juntada de documento
17/06/2019 18:38

Juntada de documento
14/06/2019 09:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.19.20005881-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/06/2019 09:24
12/06/2019 17:47

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBU.19.00002414-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/06/2019 17:12 Complemento: Ofício n°: 771/2019 DPC
12/06/2019 17:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2019 17:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
12/06/2019 17:45

Certidão emitida - Genérico
12/06/2019 17:42

Juntada de documento
12/06/2019 17:41

Juntada de documento
12/06/2019 16:50

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 24/06/2019 Hora 14:30 Local: Conciliação Situacão: Parcialmente Realizada
12/06/2019 16:05

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
12/06/2019 15:57

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 12/06/2019 Hora 08:45 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Importada
07/06/2019 17:11

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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