TJSC - 5004052-81.2023.8.24.0008

1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Blumenau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO BITTENCOURT

CPF *80.***.*56-72

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 18:01

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 17:47

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

  • 09/06/2025 17:47

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 09/06/2025 17:47

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FLAVIO BITTENCOURT

  • 09/06/2025 17:47

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Juntada - Guia Gerada - 01/09/2023 14:21:25)

  • 09/06/2025 15:22

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

  • 09/06/2025 15:21

    Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

  • 09/06/2025 15:08

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 50040528120238240008/TJSC

  • 02/04/2025 14:06

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

  • 02/04/2025 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO BITTENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/04/2025 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 01/04/2025 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/03/2025 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 80 (20/03/2025). Guia: 9934882 Situação: Baixado.

  • 26/03/2025 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 21/03/2025 09:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9934882, Subguia 5150928 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

  • 10/03/2025 10:21

    Link para pagamento - Guia: 9934882, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5150928&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5150928</a>

  • 10/03/2025 10:21

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9934882 - R$ 685,36

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/03/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/03/2025 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2025 17:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/02/2025 15:02

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 12/07/2024 18:14

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50556162620238240000/TJSC

  • 09/07/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 09:32

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50556162620238240000/TJSC

  • 09/07/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/06/2024 14:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50556162620238240000/TJSC

  • 02/05/2024 15:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50556162620238240000/TJSC

  • 23/02/2024 11:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50556162620238240000/TJSC

  • 06/02/2024 07:44

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 14:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/10/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2023 07:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 01:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/09/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/09/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 14:18

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2023 16:46

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6347307, Subguia 3292335 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 14/09/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 10:21

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50556162620238240000/TJSC

  • 13/09/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2023 11:15

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6347307, Subguia 3292335

  • 04/09/2023 11:15

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6347307 - R$ 635,09

  • 04/09/2023 11:15

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6339661, Subguia 3288449

  • 01/09/2023 14:21

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6339661, Subguia 3288449

  • 30/08/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/08/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/08/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 17:52

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU05CV

  • 28/08/2023 14:59

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU05CV -> DCJE

  • 28/08/2023 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/08/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2023 13:58

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374638, Subguia 2809664 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,99

  • 11/04/2023 12:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374638, Subguia 2809664

  • 11/04/2023 12:48

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5374638 - R$ 281,99

  • 11/04/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 09:18

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/03/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/03/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 08:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO BITTENCOURT. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/02/2023 08:56

    Distribuído por dependência - Número: 00290161520128240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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