TJSC - 5099468-89.2024.8.24.0930

11/06/2025 14:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

11/06/2025 13:33

Transitado em Julgado

11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

16/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

16/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI

15/05/2025 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>

28/04/2025 00:00

Intimação

25/04/2025 16:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

25/04/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

25/04/2025 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 134

01/04/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602

01/04/2025 15:44

Juntada de Certidão

01/04/2025 08:57

Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP

31/03/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

31/03/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

31/03/2025 20:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator