16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/08/2025 A 14/08/2025RECURSO CÍVEL Nº 5001899-89.2023.8.24.0068/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho PRESIDENTE: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)RECORRIDO: GILBERTO COMIN (AUTOR)ADVOGADO(A): ADELIANE JACIRA BETTO (OAB SC028628)A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Marcelo PizolatiVotante: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar
02/09/2025 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SARUN
02/09/2025 08:40

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 85
11/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
11/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
08/08/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 84
08/08/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
08/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
07/08/2025 23:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
07/08/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 21:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2025 02:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00
18/07/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 75
16/05/2025 18:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2025 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 11:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001899-89.2023.8.24.0068/SC (Pauta: 464) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: GILBERTO COMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELIANE JACIRA BETTO (OAB SC028628) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 464
31/01/2025 15:33

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
18/12/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/12/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:37

Despacho
12/12/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 52 (10/12/2024). Guia: 9374988 Situação: Baixado.
12/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/12/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9374988, Subguia 4826078 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.301,58
03/12/2024 13:52

Link para pagamento - Guia: 9374988, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4826078&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4826078</a>
03/12/2024 13:52

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9374988 - R$ 1.301,58
02/12/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 15:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/11/2024 10:00

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/11/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/11/2024 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:52

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 16:46

Conclusos para julgamento
22/07/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:51

Determinada a intimação
21/06/2024 12:22

Conclusos para despacho
31/05/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/05/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/03/2024 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
08/02/2024 14:39

Juntada de Petição
08/02/2024 14:30

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)
16/01/2024 09:10

Expedição de ofício - 1 carta
13/11/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
11/10/2023 16:50

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 14:58

Concedida a tutela provisória
07/10/2023 10:10

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 18:15

Despacho
03/10/2023 12:11

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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