11/07/2025 15:02

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
10/07/2025 13:58

Custas Satisfeitas - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
10/07/2025 13:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ANDRADE
10/07/2025 13:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: THABATA RIBEIRO DE ANDRADE
30/06/2025 16:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
30/06/2025 16:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Juntada - Guia Gerada - 11/02/2025 17:01:17)
30/06/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
30/06/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THABATA RIBEIRO DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 15:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
12/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
11/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004196-90.2024.8.24.0082/SC AUTOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ANDRADEADVOGADO(A): ALICE DA SILVA (OAB SC060510)ADVOGADO(A): PRICILA DA SILVEIRA (OAB SC052404)AUTOR: THABATA RIBEIRO DE ANDRADEADVOGADO(A): ALICE DA SILVA (OAB SC060510)ADVOGADO(A): PRICILA DA SILVEIRA (OAB SC052404)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
10/06/2025 13:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
10/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSCJC
10/06/2025 07:40

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 11:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004196-90.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 498) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE DA SILVA (OAB SC060510) ADVOGADO(A): PRICILA DA SILVEIRA (OAB SC052404) RECORRENTE: THABATA RIBEIRO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE DA SILVA (OAB SC060510) ADVOGADO(A): PRICILA DA SILVEIRA (OAB SC052404) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 498
14/03/2025 15:44

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
14/03/2025 15:24

Alterado o assunto processual
11/03/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9743405, Subguia 5044567
25/02/2025 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 11/02/2025 17:01:19)
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 9743405 Situação: Em aberto.
11/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
24/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 14:10

Conclusos para julgamento
03/09/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:26

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
06/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/07/2024 00:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/07/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 00:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/07/2024 00:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/07/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:13

Determinada a citação
10/07/2024 15:18

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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