TJSC - 5115699-31.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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11/06/2025 13:26
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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16/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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16/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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15/05/2025 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Obs.: Em cumprimento ao artigo 196, § 5º, do RI, irão compor o quórum de julgamento dos Embargos de Declaração na Apelação Cível 00224881720128240023 os desembargadores Altamiro de Oliveira, Newton Varella Júnior, Rubens Schulz, Osmar Mohr e Vitoraldo Bridi.
Apelação Nº 5115699-31.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
25/04/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2025 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 187
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16/04/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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16/04/2025 17:17
Juntada de Certidão
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16/04/2025 17:11
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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15/04/2025 16:37
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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15/04/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 71 do processo originário (17/03/2025). Guia: 9986878 Situação: Baixado.
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14/04/2025 21:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.
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14/04/2025 21:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 71 do processo originário (17/03/2025). Guia: 9986878 Situação: Baixado.
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14/04/2025 21:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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