30/06/2025 14:46

Baixa Definitiva
28/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
12/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037938-71.2023.8.24.0008/SC AUTOR: CAFETERIA ESPECIAL LTDAADVOGADO(A): STANLEY SA DE CARVALHO (OAB MA005501)RÉU: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma de Recursos, no prazo de 10 dias.
10/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU02JC
10/06/2025 07:45

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 11:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 11:06

Juntada de Petição
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037938-71.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 607) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CAFETERIA ESPECIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): STANLEY SA DE CARVALHO (OAB MA005501) RECORRIDO: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 607
13/03/2025 04:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9880272, Subguia 5119659
13/03/2025 04:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Link para pagamento - 27/02/2025 12:07:44)
06/03/2025 14:17

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/02/2025 12:07

Juntada - Guia Gerada - CAFETERIA ESPECIAL LTDA - Guia 9880272 - R$ 1.153,85
27/02/2025 12:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Juntada - Guia Gerada - 27/02/2025 12:07:10)
27/02/2025 12:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9880270, Subguia 5119656
27/02/2025 12:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Link para pagamento - 27/02/2025 12:07:11)
27/02/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAFETERIA ESPECIAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:54

Decisão interlocutória
21/02/2025 15:14

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
21/02/2025 10:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Juntada - Guia Gerada - 29/01/2025 18:22:25)
21/02/2025 10:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Juntada - Guia Gerada - 29/01/2025 18:11:07)
21/02/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAFETERIA ESPECIAL LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 04:22

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9651854, Subguia 4990135
13/02/2025 04:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Link para pagamento - 29/01/2025 18:22:26)
13/02/2025 04:22

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9651728, Subguia 4990077
13/02/2025 04:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Link para pagamento - 29/01/2025 18:11:09)
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 9651854 Situação: Em aberto.
29/01/2025 18:22

Juntada de Petição
29/01/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 9651728 Situação: Em aberto.
29/01/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 15:13

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 18:51

Conclusos para julgamento
18/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:17

Determinada a intimação
01/07/2024 18:24

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
10/06/2024 19:20

Intimado em audiência
10/06/2024 17:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 10/06/2024 14:30. Refer. Evento 4
10/06/2024 15:20

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/06/2024 14:37

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 17:45

Juntada de Petição
14/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 17:35

Expedição de ofício - 1 carta
22/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:51

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 10/06/2024 14:30
18/01/2024 11:51

Determinada a citação
11/01/2024 17:45

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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