TJSC - 5000464-68.2020.8.24.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGNALDO CORREA LOPES

CPF *72.***.*29-06

Advogados

LETICIA DE CAMPOS PAES BRANCO

OAB: 055758/SC

CPF *99.***.*10-70

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 16:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0

  • 01/03/2024 16:55

    Transitado em Julgado

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/02/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 19:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 31/01/2024 19:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 17:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/01/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000464-68.2020.8.24.0009/SC (Pauta - Revisor: 143) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: AGNALDO CORREA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA DE CAMPOS PAES BRANCO (OAB SC055758) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente

  • 12/01/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/01/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 143

  • 12/01/2024 16:06

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 12/01/2024 14:21

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 13/12/2023 16:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 13/12/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/12/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/12/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/12/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/11/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 19:15

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 07/11/2023 19:15

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 19:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LOURDES MARIA FURLAN - EXCLUÍDA

  • 06/11/2023 14:19

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 06/11/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGNALDO CORREA LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/11/2023 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/11/2023 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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