TJSC - 8000117-08.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2023 21:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 40931884420230610214712
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10/06/2023 21:46
Transitado em Julgado
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10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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11/05/2023 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
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26/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000117-08.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: ANDERSON VIEIRA LEONARDO ADVOGADO(A): GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
25/04/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
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25/04/2023 00:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2023 00:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 60
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10/04/2023 18:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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10/04/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/04/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2023 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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04/04/2023 17:20
Vista ao MP
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04/04/2023 07:00
Redistribuído por sorteio - (GCRI0102 para GCRI0503)
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03/04/2023 21:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0102 -> DCDP
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03/04/2023 21:05
Despacho
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03/04/2023 07:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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03/04/2023 07:57
Juntada de Certidão
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31/03/2023 23:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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31/03/2023 20:44
Distribuído por prevenção - Número: 50126574720208240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
10/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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