27/06/2025 11:34

Baixa Definitiva
26/06/2025 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
26/06/2025 20:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/06/2025 20:58

Custas Satisfeitas - Parte: MARIANA PUNCHIROLLI TORRESANI
26/06/2025 20:58

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE LUIS MOMM DA SILVA
26/06/2025 13:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
26/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
09/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008455-59.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MARIANA PUNCHIROLLI TORRESANIADVOGADO(A): MAIRA FAVRETTO (OAB SC031234)AUTOR: ANDRE LUIS MOMM DA SILVAADVOGADO(A): MAIRA FAVRETTO (OAB SC031234)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma de Recursos, no prazo de 10 dias.
06/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
06/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU02JC
05/06/2025 10:57

Transitado em Julgado
05/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
09/05/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/05/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50142484220258240008
08/05/2025 10:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008455-59.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 763) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MARIANA PUNCHIROLLI TORRESANI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA FAVRETTO (OAB SC031234) RECORRIDO: ANDRE LUIS MOMM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA FAVRETTO (OAB SC031234) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 763
27/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:30

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
21/03/2025 10:55

Juntada de Petição
21/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 70 e 71
21/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (20/03/2025). Guia: 9994703 Situação: Baixado.
21/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9994703, Subguia 5186878 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.210,15
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 64. Guia: 9994703 Situação: Em aberto.
20/03/2025 18:54

Juntada de Petição
18/03/2025 08:29

Link para pagamento - Guia: 9994703, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5186878&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5186878</a>
18/03/2025 08:29

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 9994703 - R$ 2.210,15
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 13:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 16:13

Conclusos para julgamento
24/02/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/02/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:20

Juntada de Petição
06/02/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 10:56

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 14:34

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:11

Juntada de Petição
06/11/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 16:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)
04/11/2024 16:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 04/11/2024 16:00. Refer. Evento 11
04/11/2024 16:42

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
04/11/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/11/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:06

Juntada de Petição
01/11/2024 10:44

Juntada de Petição
21/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 17 e 18
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 17 e 18
12/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
04/09/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:39

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 04/11/2024 16:00
05/04/2024 13:38

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
22/03/2024 18:08

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
22/03/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/03/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 13:08

Determinada a citação
22/03/2024 13:03

Conclusos para decisão
21/03/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052046-19.2024.8.24.0090

Elaine Eliane Peres de Souza

Municipio de Florianopolis

Advogado: Anderson Carvalho de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/12/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5006094-47.2025.8.24.0004

Dieime Borges dos Santos

Aguazul Criciuma Comercio de Piscina Ltd...

Advogado: Katrine Vieira Bernardo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5010285-71.2025.8.24.0090

Silvanira Kondageski

Estado de Santa Catarina

Advogado: Valdir Kondageski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/02/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5099473-53.2023.8.24.0023

Andre Luis Rosa

Aline Castelani dos Santos

Advogado: Jonathan Rodrigo dos Reis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2023 07:10

Exibir Processo

Processo nº 5099473-53.2023.8.24.0023

Andre Luis Rosa

Os Mesmos

Advogado: Jonathan Rodrigo dos Reis

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2025 16:08

Exibir Processo