08/07/2025 20:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50072916220258240125
02/07/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - PETIÇÃO - 02/07/2025 11:29:05)
02/07/2025 11:47

Juntada de Petição
09/06/2025 21:08

Baixa Definitiva
09/06/2025 16:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IEAJCCF
09/06/2025 16:29

Transitado em Julgado
09/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/05/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008922-46.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 766) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVADI FERNANDO HENRIQUE RECORRIDO: MARINA VINHOLI E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZA DAS NEVES (OAB SC040724) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 766
29/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:02

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
29/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 9501869 Situação: Baixado.
19/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 63
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/12/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:43

Juntado(a)
03/12/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/11/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:30

Expedição de ofício
25/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:24

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local AIJ - 25/11/2024 14:00. Refer. Evento 48
25/11/2024 15:50

Juntado(a)
25/11/2024 14:49

Juntada de Petição
25/11/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local AIJ - 25/11/2024 14:00. Refer. Evento 30
25/11/2024 14:16

Juntada de Petição
25/11/2024 14:09

Juntada de Petição
22/11/2024 17:49

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/05/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:56

Decisão interlocutória
08/05/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local AIJ - 25/11/2024 14:00
22/11/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2023 16:51

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:20

Redistribuído por sorteio - (IEA02CV01 para IEAJCCF01)
07/11/2023 14:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/11/2023 14:20

Alterado o assunto processual
13/10/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:38

Terminativa - Declarada incompetência
13/03/2023 13:02

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2023 15:50

Juntada - Guia Cancelada - MARINA VINHOLI E SILVA - Guia 4514120 - R$ 556,31
07/02/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA VINHOLI E SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
07/02/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/12/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 18:30

Decisão interlocutória
06/12/2022 14:44

Conclusos para decisão
09/11/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 11:45

Determinada a intimação
31/10/2022 15:53

Conclusos para decisão
26/10/2022 18:03

Juntada - Guia Gerada - MARINA VINHOLI E SILVA - Guia 4514120 - R$ 556,31
26/10/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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