TJSC - 5092067-39.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5092067-39.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: MANOEL NERY ALVES DE MOURA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (A) EXTINGUIR A DEMANDA EM FACE DA COISA JULGADA, NOS TERMOS SUSO VAZADOS; (B) JULGAR PREJUDICADO O APELO; E (C) RECALIBRAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS SUZO VAZADOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador RICARDO FONTES -
04/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5092067-39.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50920673920248240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: MANOEL NERY ALVES DE MOURA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 25 - 02/09/2025 - Prejudicado o recurso -
02/09/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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02/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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02/09/2025 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 15:26
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 126
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01/08/2025 13:05
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0403
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01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/07/2025 15:38
Juntada de Petição
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29/07/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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22/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
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22/07/2025 15:50
Despacho
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25/06/2025 12:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0501 para GCOM0403)
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25/06/2025 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DCDP
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25/06/2025 10:21
Determina redistribuição por incompetência
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23/06/2025 08:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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23/06/2025 08:53
Juntada de Certidão
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23/06/2025 08:34
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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20/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5092067-39.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025. -
18/06/2025 14:16
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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18/06/2025 01:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL NERY ALVES DE MOURA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/06/2025 01:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/06/2025 01:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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